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MPT encaminha ao MPF notícia-crime contra presidente da FGF

Escrito por 31 Agosto 2018.

Também foi requerido na Justiça do Trabalho o afastamento coercitivo de Novelletto de suas funções

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) encaminhou ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) notícia-crime contra o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto Neto, para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis no âmbito das suas atribuições criminais. O dirigente é denunciado por vários ilícitos, como desobediência, embaraço à efetivação de sentença, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, coação no curso do processo, falsidade ideológica, graves irregularidades na composição do conselho fiscal da FGF e ausência de lisura no próximo processo eleitoral da FGF. Ofício de 14 páginas com o conteúdo das irregularidades foi entregue pelo procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, e pelo procurador Philippe Gomes Jardim (responsável pelo processo) para a procuradora-chefe substituta do MPF-RS, Cláudia Vizcaychipi Paim, durante reunião no início da tarde desta sexta-feira (31/8).

Procurador Philippe entrega ofício à procuradora Claudia Vizcaychipi Paim

Clique aqui para acessar em PDF o ofício.

     Na quinta-feira (30/8), o procurador peticionou, na 16ª Vara do Trabalho, para que a FGF comprove o cumprimento da decisão de regularizar o vínculo trabalhista dos fiscais e que seja determinada medida coercitiva de afastamento do presidente da FGF, Francisco Novelletto Neto, de suas atividades, para assegurar cumprimento de ordem judicial. Philippe requereu também intimação da FGF para pagar duas multas. A primeira de 20% do valor atualizado do débito em execução fixado em R$ 800 mil a título de dano moral coletivo, conforme acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A segunda de R$ 20 mil pelo descumprimento comprovado de obrigação, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme determinado na decisão que deferiu a execução provisória.

Clique aqui para acessar a petição.

Entenda o caso

     O MPT pediu execução provisória de acórdãos referentes a duas ações civis públicas (ACPs) movidas contra a FGF, que dizem respeito ao trabalho dos fiscais de arrecadação nos estádios e à necessidade de alteração do seu estatuto. A Federação interpôs Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas, como tal impugnação não é dotada de efeito suspensivo, é possível a execução imediata das decisões, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento das obrigações.

     O acórdão de maio de 2017 confirmou a sentença proferida pela 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que reconheceu fraude na relação de trabalho entre a FGF e fiscais de arrecadação nos estádios gaúchos, e atendeu parcialmente ao recurso do MPT para condenar a Federação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 800 mil. Portanto, à 16ª VT, o MPT postulou que a FGF cumpra as obrigações de fazer e não fazer, definidas já pela sentença de maio de 2016: regularização do vínculo trabalhista dos fiscais e vedação ao uso de terceirizados para as atividades de fiscalização, organização e controle de ingresso.

     Por sua vez, na outra ação, o MPT postulou à 26º VT a intimação da FGF para cumprir as obrigações determinadas pelo TRT, em acórdão também proferido em maio de 2017. A decisão atendeu ao recurso do MP em parte e condenou a Federação a reformar seu estatuto, com a inserção e manutenção de cláusula que preveja a inelegibilidade, por dez anos, de seus dirigentes para desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação de inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas, conforme artigo 23 da Lei nº 9615/98. O Estatuto já foi alterado conforme condenação judicial.

     No dia 14 de agosto, o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho realizaram inspeção conjunta em Pelotas, no jogo Brasil X Avaí, para verificar o cumprimento da decisão por parte da FGF. Na oportunidade, o procurador Philippe e os auditores-fiscais do Trabalho José Augusto Milioli e João Antônio Monson Moreiaidentificaram que a FGF se utilizou da mão de obra de dois trabalhadores sem registro para as atividades de fiscalização, acessos à área de entorno do campo de jogo e controle de arrecadação para elaboração do borderô. Foi lavrado Auto de Infração pela irregularidade.

     Durante a inspeção, o Sr. Flavio Antonio de Souza, um dos três sócios da empresa Peflart Fiscalizacao de Eventos Esportivos e Sociais Ltda - Me, empresa terceirizada interposta cuja contratação fraudulenta foi reconhecida judicialmente, afirmou que por ordem de Francisco Novelletto Neto, os sócios da empresa, o Sr. Flávio, o Sr. Pedro Perfeito Filho e o Sr. Artulino Novelletto (sobrinho do Sr. Francisco Novelletto Neto), continuariam a prestar os mesmos serviços sem serem registrados em cidades do interior para fugir da fiscalização, deixando de utilizar uniformes com a identificação da FGF, sendo punidos em caso de colaboração com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, entre outras irregularidades encaminhadas ao MPF. O áudio da declaração e o termo de degravação, contendo a descrição de todos fatos, foram entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça do Trabalho

Clique aqui para acessar em PDF o relatório fiscal.

ACPs nº 0020230-91.2014.5.04.0016 e 0020790-66.2015.5.04.0026

ExProvASs nº 0020156-95.2018.5.04.0016 e 0020129-82.2018.5.04.0026

Leia mais:

6/3/2018 - MPT pede execução provisória de decisões contra a FGF
22/03/2017 - Federação Gaúcha de Futebol não poderá eleger e manter dirigentes inadimplentes21/6/2016 - FGF deverá regularizar emprego de fiscais de arrecadação em jogos
10/6/2016 - MPT pede condenação do presidente da FGF por má-fé
29/1/2015 - Grêmio e Inter negam responsabilidade sobre fiscais de ingresso de público nos estádios

Foto: Ascom MPF/RS
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)

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Clube da Pirataria

Foi assim com o Caso Oscar.
Isso quando não é caso de comprar e não pagar o jogador.

É o clube da Pirataria.

Chico e as laranjas

Pretiou o olho da gatiada.

Olhem que o a Guaíba (só ela) está apurando.

Registro uma homenagem ao Cristiano Silva e ao Carlos Guimarães que reagiram com PROFISSIONALISMO à lamentável declaração do Zé Aldo Pinheiro de que estava consternado com as acusações contra o Presidente Conselheiro, por que é amigo dele.

Que isso, Zé Aldo !!!

Vamos de novo

O que há com a ZH ?

Em mais uma matéria Caça-Cliques, a ZH tenta transformar o erro do Geromel na partida em uma crise.

Nunca fizeram matéria assim com os jogadores do lado de lá.

E fica uma sugestão para uma matéria:

O que há de errado com a ZH?
Jornal vem perdendo protagonismo e assinantes.
Comentaristas opinam sobre os erros do jornal.

Na edição compacta

Na edição compacta da ZH de ontem, conseguiram meter o Inter na legenda da foto do Grêmio.

Colocaram Dalessandro e Camilo logo abaixo da foto do André e do Marcelo Grohe.

Somos paranoicos.

Olha aí, Secador

Uma boa notícia para os Secadores.
A camisa do Tucuman tem como patrocínio uma marca de nome SECCO.

Tudo a ver com os SECADORES.
É uma camisa auto explicativa.

Tocou o telefone

Ah... esse telefone do Chico.
Costuma ligar muitas vezes nos jogos do Inter.

Especialmente quando o árbitro "erra" contra o Inter.

E... pode interferência externa nos jogos?

INÉDITO

Eu já vi time culpando o árbitro, o gramado, o calendário , a retranca do adversário e até o vento por um resultado negativo.

Agora.... culpar o próprio uniforme do time é algo INÉDITO !

Quando o influenciador digital

Quando o influenciador digital esquece de sair do perfil fake e comenta a própria postagem:

A IVI não dorme

E olha a IVI em campo querendo fazer da cocaína uma "droga recreativa" e normal entre os boleiros.

Claro... para safar o atacante aquele.

E ainda, colocam uma frase do Renato para dar uma Grenalizadinha Básica.

A IVI não dorme.

Deu no As

Essa saiu no jornal As, da Espanha.
É uma relação de jogadores que eram grandes promessa, mas não vingaram.
Jogadores cujas carreira ficou pelo caminho.

Um deles, Dalessandro.

Com certeza, você não vai ler essa matéria no Down-Mampituba.

Vestiário rachado

Rachou o vestiário da IVI.

Cornetinhas

Daqui a pouco, pelo que estou lendo na Imprensa, Guerrero vai pagar para ficar 8 meses parado no Inter.

***

Os contratos sempre são ultra vantajosos para o Inter. Pena que depois saem as notícias como  o processo milionário do Forlán.

***

As caixas de som viraram brincadeira de criança. O mico deles foi enorme.

***

Como será que a Nike esta vendo tudo isso, afinal, a IVI garante que Guerrero é o maior garoto propaganda deles na América do Sul.

***

Vão pro TAS... de novo  ???

***

Sugiro contratar o advogado do sindicato dos bancários de Salvador. Aquele que é craque de TAS.

***

Medeiros foi melodramático na entrevista, falando no direito do jogador trabalhar e ter sido vítima da contaminação do chá. 

Aguardamos

Estamos aguardando um Isento ir para o Peru, tomar chá contaminado com cocaína.
Tem um especialista em pãozinho com papoula em uma empresa jornalistica que poderia fazer isso.

Time de guris

A Imprensa Gaúcha rotulou o time do Estudiantes de "time de guris".
Pois o time de guris venceu o Boca Juniors, ontem, por 2 x 0.
Todo o time que enfrenta o Grêmio é uma porcaria, para a Imprensa.

Basta lembrar que o "Pior Real Madrid da década" colocou 2 jogadores entre os 3 melhores do ano.

Hoje, por acidente, liguei no Sala de Redação.
Em 20 segundos ouvi que o Grêmio enfrentando o Cruzeiro era uma barbada. O Cruzeiro estava em crise.
Difícil mesmo é o Bahia que o Inter vai pegar na próxima rodada.
É o melhor Bahia em muitos tempos.

É dose.

IVI do passado

Lembram daquela história do "Não expulsa para não estragar o espetáculo"?
Foi dito na final do Gauchão.

Pois é.

A IVI criou essa frase há 40 anos.
Em um Grenal.

Detalhe para o "suposta" ao falar da agressão do Falcão.

É dose

Como a ZH anda dando destaque para as postagens do "Torcedor Colorado" desde que o Chefinho assumiu a editoria de esportes. 

A de hoje é essa asneira sobre o Camilo. 

Há um mês pediam que Camilo fosse mandado embora. 

 É dose.

Coerência, Melow

Bob Melow, que quase foi demitido do Inter há alguns meses, resolveu aparecer hoje.

Disse ser contra a transferência do Grenal, pedida pelo Grêmio.

Logo o Inter, que chegou a pedir (e conseguir) mudança de jogos por causa da montagem de palco no Beira-Rio.

Coerência, Melow...

Erraram todas

Faltava a convocação da seleção uruguaia.

ZH errou toda a previsão de que 5 jogadores do Inter seriam chamados pelas Seleções.

Zero convocados.

Nos anos 80, botariam o jornalista que escreveu isso para cobrir o plantão da madrugada na Polícia.

A barrigada do ano

Essa vai ser difícil de superar.
Se bem que a IVI tem se superado ultimamente.

Haviam gravado 5 convocações do Inter.
Seria a seleção das Américas.

Moiô.

Nem Guerrero foi convocado para a poderosa esquadra peruana.

Mas eles são ligeiros.
Já vêem o "lado bom das não convocações".

Já concluíram que Inter vai fortalecido para o Grenal.

Eles são invencíveis.

No radar

Rendeu muito assunto a convocação do Tite.
Especialmente porque aqui no sul, os Isentos da RBS cravaram em 5 convocações de jogadores do Inter.

Não aconteceu nenhuma.

Mas o Mico, como costume, ficou com o Fiscal da Pipoca.
Largou a tese que o jogador Dourado de 100 milhões, mesmo não sendo convocado "estaria no radar do Tite".

O que até foi desmentido pelo auxiliar do treinador.

Que mico.

Já vi esse filme

Já vi esse filme.
Foi o mesmo do "Inter entra no Bilionário Mercado americano".

E do "Inter integra grupo de elite mundial", lembram dele?

Ou ainda, Inter entra no mercado da China.

Todo o ano o Inter entra em algum mercado milionário. Pelo menos, nas páginas da IVI.

Troféu Smartphone

Realmente, tudo é motivo para uma Agenda Positiva da IVI.

Até o Troféu Smartphone.

Está vindo de barco

No Peru a informação já chegou.
Guerrero terá um salário de 207 mil dólares.
Vai dar uns 800 mil por mês.
Mais as luvas.

Informação que não chegou no RS ainda.
Está vindo de barco.
Ou no lombo de uma alpaca, atravessando os andes.

O jornalismo agoniza

Já é evidente.
Para algum assunto ser relevante no Estado, para ter audiencia, para ganhar "cliques"... precisa fazer referência ao Grêmio.

Um assunto unicamente que envolve os colorados, não gera monetização do conteúdo.

Por isso que o Zini inventa que os Gremistas estão com "inveja" da contratação do Guerrero.

Que sejam feliz com essa contratação.
Gastar um milhão por mês por um jogador de 34 anos e com um rolo de suspensão na FIFA?

Sinceramente, não... obrigado.

Inter contratou o seu Kleber Gladiador.

Nova Tragédia Pessoal

Fernando Carvalho fez escola.
O autor da lamentável declaração de que o rebaixamento era uma "tragédia pessoal" comparada à tragédia da Chapecoense tem um seguidor no Beira-Rio.

Hoje, o Rossi deu essa declaração:

Declaração LAMENTÁVEL.

E o mais surpreendente é que a Band depois APAGOU a postagem.

A Band não considera isso um fato jornalístico ?

Ou está agindo como Assessores de Imprensa ??

IVI previsível

Era batata.
Nós avisamos que viria um discurso de "Pior Estudiantes da Década".

Tá aí:

Do Twitter

Conmebol detecta irregularidade no campo do Estudiantes

Mas olha só o Estudiantes.
Tinha uma das goleiras do seu estádio em um tamanho menor que a outra!!

Mas a Conmebol já apurou isso e determinou a regularização.

Pelo visto, a força política do Grêmio mudou na Conmebol.

A volta do preparador do Aguirre

Na passagem do técnico Aguirre pelo Inter foi marcada por críticas da IVI ao Preparador Físico.
Os Isentos não criticavam os jogadores ou a Direção.
As críticas era ao Preparador Físico.
Nem falavam o nome dele: Fernando Piñatares.
Diziam que os jogadores estranharam os métodos dele, crítica feita por dirigentes também.

Hoje, com o São Paulo liderando o Brasileirão, o preparador físico do Aguirre é elogiado no centro do país.

Pelo visto, lá entenderam o método de trabalho dele.

Claro, ninguém no Down-Mampituda corneta isso.

Mande a pergunta para o seu jornalista preferido: "O preparador físico do Aguirre, no São Paulo, é o mesmo que trabalhou no Inter"?

No Inter a coisa era assim:

Zini imbatível

Zini se superou.
Disse que Arthur não teve sucesso nas partidas que fez pelo Barcelona.
"Apesar das boas atuações".

Ele esqueceu que a Imprensa da Espanha se rendeu ao talento do jogador após o golaço já na primeira partida.

É dose.

Mortadela e os Reservas

Mas um palpite furado do Mortadela.
Disse que os reservas do Grêmio estariam em apuros se o Flamengo jogasse com os titulares.

Quebrou a cara.

Ah, gostei da data de atualização do post dele: 31/12/1969.
Deve ser a data que a ZH parou no tempo.

Jornalista detona colegas Gaúchos

A jornalista Gabriela Moreira, famosa fiscal de drones da ESPN corneteou a Imprensa Gaúcha.
Ela disse que os gaúchos só escolheram Lucas Paquetá como o melhor da partida "pois estão vendo ele jogar pela primeira vez".

bahhhhhhh

Que coisa, hein ?

Calma

O ano era 1997.
O Grêmio não tinha mais Felipão e alguns dos jogadores do time campeão da América de 1995.
O adversário era o Flamengo de Romário e Sávio.
Empatamos o primeiro jogo no Olímpico em 0 x 0.
Bateu um pavor na torcida.
Fomos jogar em um Maracanã lotado.
E empatamos em 2 x 2 e levamos o título.
Eu sei, o regulamento é outro, os tempos e times são outros.
Mas calma, torcedor.

Achei o Grêmio bem no primeiro tempo, já o segundo tempo foi trágico.
Mas com toda a pressão e qualidade do Flamengo, eles só fizeram um golzinho e nos acréscimos.
Então... calma, torcedor.

O que realmente me incomoda é o seguinte: Flamengo jogou com os titulares no final de semana e entrou voando ontem.
Estava fisicamente melhor que o Grêmio.
Como se explica agora que o Grêmio passou um mês descansando e ainda andou poupando jogadores nas últimas semanas e mesmo assim, estava com a parte física prejudicada?

Eu concordo que tem que se preservar às vezes, um jogador ou outro.
Essa ideia do Renato de poupar todo o time no Brasileiro me parece bem questionável neste momento.
Ah, e antes que alguém reclame, eu falou isso há uns 2 anos já, desde aquela escalação maluca que o Renato armou para jogar contra o Sport no Recife.

O resultado não passou pela arbitragem, mas o árbitro não apitava nada a favor do Grêmio no segundo tempo.
Aí não dá.