Claro, O Inter nunca erra

Mais uma pérola: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/esportes/inter/noticia/2013/07/inter-diz-que-nao-errou-na-questao-willians-o-equivoco-esta-na-italia-4195672.html

Contribuição de um leitor. Resposta ao WC.

Excelente contribuição do leitor Marcelo Silveira.
Ele mandou este email para o WC, com cópia para mim.

A Resuloção 17 da Brigada pode ser acessada aqui: http://www.bombeiros-bm.rs.gov.br/Legislacao/ResTec017.pdf

Escreveu o leitor:

Wianey,

Realmente, foi o acidente com a avalanche naquele jogo contra a LDU o fato que desencadeou a interdição da Geral. Todavia, tu te esqueces que o fundamento normativo para interditar o setor foi a interpretação dos Bombeiros da Resolução Técnica 17 (documento em anexo) muito comentada mas pouco lida por todos os cronistas esportivos do RS, no qual, com todo o respeito, te incluo.

A RT 17 prevê expressamente público em pé (com as tais barras) para construções já existentes (vide itens 3.1.5, 4.1.8, 4.1.12 e 5.1.48). O item 4.1.15 (que veda público em pé) o faz apenas para "edificações a serem construídas" não sendo esse o caso da Arena na data de 10.10.2012, quando editada a referida Resolução, pois a nova casa gremista já estava com o setor da Geral construído. Na pág. 19 da Resolução, tem inclusive figura de como deve ser a arquibancada para torcedores em pé. 

Ora, se a própria RT 17 prevê, então posso deduzir que a existência de torcedores em pé (com as barras metálicas) não representa realmente um risco para os Bombeiros, ou representa um risco tolerável. Não faz sentido a intransigência deles em exigir cadeiras no setor da Geral, se as barras já serviriam para barrar o movimento da avalanche. Não faz sentido a tua tese de que o imbroglio na liberação da Geral decorreu de o Grêmio e sua torcida insistirem na avalanche. Decorreu sim da absurda exigência de cadeiras no setor, pois os Bombeiros não aceitavam nem as barras metálicas...

No entanto, esse mesmo Corpo de Bombeiros que nos deixou 2 meses sem um dos grandes fatores de motivação da equipe (vide matéria do Clickrbs com Zé Roberto) é a corporação que colocou na gaveta a RT 17 na hora de liberar andaimes e tábuas de madeira nos jogos do Inter lá em Ijuí (onde houve um ferido que caiu de lá de cima) e agora no Estádio do Vale.

Quero te lembrar que qualquer "sim" ou "não" dos Bombeiros representa o que em Direito chamamos de ato administrativo. Atos administrativos que resultem em restrições, impedimentos, limitações do direito de construir, devem ser motivados de forma a haver congruência entre o que diz a norma e a situação que se apresenta (art. 2º, VII, da Lei n. 9.784/99). Não havendo o mesmo tratamento para situações iguais (torcedores em arquibancadas sem cadeiras) os Bombeiros violam o direito de gremistas e colorados à igualdade de tratamento (art. 5º, da Constituição). Das duas uma: é ilegal ou a intransigência na liberação da Geral gremista ou a permissão de andaimes e táboas de madeira nos jogos do Inter. Não pode haver dois pesos e duas medidas.    

Portanto, quando tu usas a expressão "lamento gremista", só posso creditar à mais pura ignorância quanto ao teor da RT 17, das matérias jornalísticas da RBS sobre o assunto e de noções mais aprofundadas de Direito Administrativo.

Procure se informar.

Atenciosamente,

Marcelo Silveira  

Eu disse. Ou: Os Isentos são muito previsíveis

Eu sabia.

Foi só ver os gols do Cavani na Copa das Confederações que já dava para imaginar o que aconteceria.

Os Isentos iriam cogitar a saída do jogador do Napoli e decretariam que Damião seria o seu substituto.

Falei disso em 01/07/2013: http://demiandiniz.blogspot.com.br/2013/07/a-proxima-dos-explosivos.html

Muitos já embarcaram nessa tese, até o Dunga, O Mudado comparou Damião ao Cavani: http://demiandiniz.blogspot.com.br/2013/06/leandro-cavanao.html

E olhem a notícia que saiu hoje, como eu tinha previsto no dia 01/07.

Onde?

Na coluna do Zini:

Eles são previsíveis.

Ponto e Contraponto sobre o Estádio do Vale

Mantenho aqui a minha opinião que o Novo Hamburgo alugou por muito pouco o seu estádio.

Novo Hamburgo receberá R$30 mil por mês.

Caxias ganhou R$100 mil por mês.

Caxias ganhou os holofotes do Beira-Rio.

Novo Hamburgo ganhará grama sintética para a lateral do campo.

Eu acho que foi muito pouco.

Mas tudo bem. Melhor ganhar R$ 30 mil por mês a não ganhar nada.

Até agora, ninguém me deu um argumento que justifique porque Novo Hamburgo receberá 30% do que o Caxias recebeu, se o Estádio do Vale é melhor para o Inter jogar.

Só me dizem que a cidade terá vantagens.

Mas não acredito nos argumentos que tenho ouvido falar das vantagens ao Novo Hamburgo:

Novo Hamburgo ganhará visibilidade.

Sem olhar no Google, responda em quais cidades Atlético-MG e Cruzeiro jogaram no Brasileirão 2011?

Lembrou?

Foram três.

Lembrou de uma apenas?

Faltam duas.

Podem botar a resposta nos comentários do blog, mas sem pesquisar no Google.

Não lembra né?

Prova que não dá visibilidade alguma para a cidade receber algumas partidas.

Alguma seleção estrangeira virá para Novo Hamburgo na Copa, ao ver o estádio nas transmissões.

Complementa a resposta da pergunta anterior.

Será que Noruega, Bósnia ou Nigéria vão escolher o seu local de treinamento vendo um jogo do campeonato brasileiro?

Essa escolha é feita com o material que a FIFA distribuiu e com visitas que as Seleções fazem aos locais de treinamento.

Então essa desculpa não justifica o empréstimo do estádio de forma tão barata.

A riqueza circulará na cidade, com hotéis, restaurantes e postos de gasolina inundados por torcedores.

Esse é o canto da sereia.

Sério, muita gente aqui fala isso: 

"ahhh, a riqueza circulará na cidade".

Infelizmente, não vai.

Não circulou em Caxias.

A torcida que vai ao campo é de torcedores locais ou no máximo, cidades próximas.

É um pessoal que não consumirá nada na cidade.

O Estádio é longe do centro, quem vem de Van, por exemplo, não terá autonomia de deslocamento para ir ao centro.

Muitos torcedores virão de Porto Alegre de trem e também não irão ao centro.

Os times? ficarão em Porto Alegre, como fizeram nos jogos em Caxias.

Claro, pode acontecer de um ou outro time vir para a cidade e se hospedar aqui, mas isso não fará "a riqueza circular na cidade".

Terá um intercambio e interesse do Inter por jogadores do Novo Hamburgo.

Inter não treinará aqui, como não treinou em Caxias.

Não vão ver nenhum jogador do Novo Hamburgo.

A Rua Padrão FIFA já estava com a construção planejada.

Verdade, estava.

Como muitas outras.

Mas poderiam ter exigido que o Inter ou a AG a construíssem.

O Estádio do Vale sofrerá melhorias.

As arquibancadas móveis serão desmontadas após o aluguel, então, não será acréscimo patrimonial ao clube.

Poderiam ter exigido da AG que construísse arquibancadas definitivas.

Em Caxias, o Centenário ganhou a iluminação que foi retirada do Beira-Rio.

Em Novo Hamburgo não vai acontecer isso.

Ah, vão botar grama sintética nas laterais do campo.......

E construir novas entradas, para ficarem ociosas no restante do tempo, pois o estádio vai diminuir de capacidade após o aluguel.

Por estes argumentos, que acho que o Novo Hamburgo não soube negociar com o Inter.

Coisa que o Caxias soube fazer.

Como dizem: Gringo sabe negociar. Alemão não sabe.

Lição de Direito Administrativo

Até as Rúculas do Wianey sabem que a Arena foi interditada porque a Brigada não saberia lidar com a Geral do Grêmio.
A "torcida exótica" do WC.
Não teve nada a ver com a segurança ou problemas de engenharia.
Tanto é que o Estádio do Vale, com arquibancadas de madeira e ferro estão sendo liberadas à jato.
Nem teve evento teste da arquibancada.

Mas queria lembrar de uma questão jurídica disso.
Prometo não ser chato ou usar "juridiques".
A administração, quando faz algo, faz através de um ato, chamado ato administrativo.
Por exemplo: fazer uma licitação, contratar, vender algo, fazer um concurso, são atos administrativos.
Interditar um estádio, também é.
O ato administrativo possui REQUISITOS: competência, forma, motivo, finalidade, etc....
Eu quero atentar para o MOTIVO do ato.

Motivo é a situação de direito que autoriza ou exige a prática do ato administrativo; é o por que do ato. 

Se faltar ou houver erro em um desses requisitos, o ato é NULO.

Por exemplo, o prefeito tomba uma casa pelo seu patrimônio histórico mas a casa é nova, mas o prefeito queria prejudicar o dono da casa. O dono da casa poderia pedir a anulação do ato do tombamento.

ahhhhhhhhh

Quer dizer que interditar um estádio por falta de segurança sendo que o MOTIVO é outro, pode anular o ato?

SIM.

Por isso que nenhum dos envolvidos falou abertamente que este foi o real motivo.

Claro, agora isso não tem a menor importância pois o Grêmio já teve prejuízo com o fechamento do estádio e o mesmo já foi liberado.