quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
A verdade do Caso Mahicon Librelato II
Eu já havia comentado sobre o Caso Mahicon Librelato aqui.
Naquela vez, transcrevi a decisão do nosso TJ RS sobre o Caso Mahicon Librelato.
Para quem está chegando agora, sugiro ler o post original.
Vale a pena ler a fundamentação do acórdão, onde é analisada a postura do Inter no caso.
Houve recurso daquela decisão.
E o STJ julgou. Aqui.
A questão toda é que o Inter não pagou o seguro do jogador, que morreu em um acidente de carro.
A família do atleta não recebeu nada.
E pior, quando o jogador faleceu, o Inter foi correndo pagar as prestações.
A notícia do STJ:
DECISÃO
Atraso do Inter impede recebimento de seguro de vida do jogador Mahicon Librelato
Em decisão unânime, a Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental
interposto pelo Sport Clube Internacional e pelo espólio do jogador
Mahicon Librelato, em ação de cobrança de valor de seguro de vida feito
em nome do atleta, morto em acidente de trânsito.
O acidente aconteceu em Florianópolis, no dia 28 de novembro de 2002. O Internacional havia feito um seguro de vida para o atleta alguns meses antes, no dia 21 de março, com vigência de um ano, mas quando aconteceu o sinistro, o Inter estava com quatro prestações do seguro em atraso.
Apólice cancelada
No dia seguinte ao acidente, o clube pagou as prestações atrasadas e solicitou o resgate da indenização, mas a seguradora já tinha cancelado a apólice, conforme disposição contratual. Movida ação de cobrança, o Inter alegou que a seguradora não enviou as notificações necessárias, mas a empresa conseguiu comprovar que houve o envio das correspondências e a sentença, confirmada no acórdão de apelação, negou o pedido.
No STJ, o relator, ministro Sidnei Beneti, reconheceu que há o entendimento jurisprudencial de que o cancelamento automático da apólice por falta de pagamento, mesmo autorizado por disposição contratual, é considerado abusivo, mas no caso a seguradora cumpriu com a obrigação de alertar o contratante das consequências do inadimplemento.
“Tendo em vista o não pagamento do prêmio, e o correto cancelamento da apólice, não há falar em obrigação de pagamento da indenização, nos termos do artigo 763 do Código Civil”, concluiu o relator.
O acidente aconteceu em Florianópolis, no dia 28 de novembro de 2002. O Internacional havia feito um seguro de vida para o atleta alguns meses antes, no dia 21 de março, com vigência de um ano, mas quando aconteceu o sinistro, o Inter estava com quatro prestações do seguro em atraso.
Apólice cancelada
No dia seguinte ao acidente, o clube pagou as prestações atrasadas e solicitou o resgate da indenização, mas a seguradora já tinha cancelado a apólice, conforme disposição contratual. Movida ação de cobrança, o Inter alegou que a seguradora não enviou as notificações necessárias, mas a empresa conseguiu comprovar que houve o envio das correspondências e a sentença, confirmada no acórdão de apelação, negou o pedido.
No STJ, o relator, ministro Sidnei Beneti, reconheceu que há o entendimento jurisprudencial de que o cancelamento automático da apólice por falta de pagamento, mesmo autorizado por disposição contratual, é considerado abusivo, mas no caso a seguradora cumpriu com a obrigação de alertar o contratante das consequências do inadimplemento.
“Tendo em vista o não pagamento do prêmio, e o correto cancelamento da apólice, não há falar em obrigação de pagamento da indenização, nos termos do artigo 763 do Código Civil”, concluiu o relator.
Vitória melhor que a de 1995
Não tem como não sentir uma nostalgia vendo Grêmio x Nacional da Colômbia.
Não tem como não lembrar de 1995.
Eu estava lá e vi o Grêmio fazer 3 x 1 no time do Higuita.
E confesso, a torcida do Grêmio saiu quieta do estádio por causa daquele gol que tomamos.
Na época, havia o saldo qualificado na final.
Passados 18 anos, Grêmio enfrenta o Nacional da Colômbia de novo.
E não tomamos gol dessa vez.
O tal grupo da morte tem o Grêmio com 100% de aproveitamento.
Agora a Zero Hora não tem mais desculpas para não colocar o Grêmio em primeiro no grupo, se bem que na edição de hoje, maliciosamente, escreveram que somente agora o Grêmio atingiu o topo da classificação no grupo.
Eles não conhecem os critérios de desempate.
Eu não gosto de ficar relatando partidas aqui no blog.
Tem outros blogs que fazem isso com muito mais competência.
Mas foi uma partida para encher o gremista de esperança.
O time está focado, bem treinado e com ótimas alternativas para a partida.
Meu destaque para uma defesa sensacional do Marcelo Grohe.
O atacante colombiano ia entrar livre na área, e o Marcelo tirou a bola dos pés dele usando o pé.
Sensacional!!
Marcelo Grohe que não tomou gol ainda nessa Libertadores.
Grêmio que tem a melhor campanha da competição e isso é muito importante pois define o mando de jogo no mata-mata.
Dá para sonhar.
Como sonhamos em 1995.
Eu estava lá e vi o Grêmio fazer 3 x 1 no time do Higuita.
E confesso, a torcida do Grêmio saiu quieta do estádio por causa daquele gol que tomamos.
Na época, havia o saldo qualificado na final.
Passados 18 anos, Grêmio enfrenta o Nacional da Colômbia de novo.
E não tomamos gol dessa vez.
O tal grupo da morte tem o Grêmio com 100% de aproveitamento.
Agora a Zero Hora não tem mais desculpas para não colocar o Grêmio em primeiro no grupo, se bem que na edição de hoje, maliciosamente, escreveram que somente agora o Grêmio atingiu o topo da classificação no grupo.
Eles não conhecem os critérios de desempate.
Eu não gosto de ficar relatando partidas aqui no blog.
Tem outros blogs que fazem isso com muito mais competência.
Mas foi uma partida para encher o gremista de esperança.
O time está focado, bem treinado e com ótimas alternativas para a partida.
Meu destaque para uma defesa sensacional do Marcelo Grohe.
O atacante colombiano ia entrar livre na área, e o Marcelo tirou a bola dos pés dele usando o pé.
Sensacional!!
Marcelo Grohe que não tomou gol ainda nessa Libertadores.
Grêmio que tem a melhor campanha da competição e isso é muito importante pois define o mando de jogo no mata-mata.
Dá para sonhar.
Como sonhamos em 1995.
Ninguém quer pavimentar o Beira-Rio
Pena que eu não posso publicar o texto da notícia.
Acessem o link para ler:
Presidente do Atlético Mineiro falou...
Olha aí...
A
'tragédia' da Copa
- A presidente Dilma não tem culpa. A cúpula da
CBF também não tem. Os verdadeiros responsáveis por transformar a Copa numa
tragédia estão escondidos embaixo da mesa. Os únicos que ganharam com a Copa foram o Atlético-PR, o Corinthians e o
Internacional por conta dos estádios. Os
outros 17 clubes da Série A vão chupar dedo. Quando o mês de julho chegar ao
fim acabou a brincadeira. Aí eu quero ver quem vai encher a barriga dos
banqueiros e empreiteiros. Adoro Cuiabá, morei em Lucas do Rio Verde, mas lá
(Mato Grosso) não pode ter estádio construído ao preço de R$ 1 bilhão para
receber ópera depois da Copa.fonte: http://globoesporte.globo.com/mg/noticia/2014/02/kalil-ironiza-mineirao-e-critica-legado-da-copa-o-que-temos-e-um-terror.html
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