sexta-feira, 31 de março de 2017

É processo ou é inquérito?

Quero deixar registrado uma questão importante que muitos jornalistas desconhecem e, para minha surpresa, o ex-promotor, Claudio Brito também se passou hoje no Sala.

Estão se queixando que o Inter não participou da perícia do STJD.

Falam em desrespeito ao contraditório.

Para quem não sabe, contraditório é permitir que ambas as partes se manifestem no processo.

Só que tem um detalhe.

O que está ocorrendo no STJD não é um processo.

No processo tem contraditório.

O que ocorre no STJD é um INQUÉRITO.


E no inquérito civil não tem contraditório.

Apelação Cível 2003.35.00.019749-8, confirmou a “natureza inquisitorial e investigatória” do inquérito civil público, o que o torna unilateral, sem necessidade de que sejam observados o contraditório e a ampla defesa.

Esse inquérito, depois, vira um processo.

Daí alguém vai dizer: ah, mas e a Constituição?
A Constituição diz:

 LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

A Constituição fala em PROCESSO. Não em inquérito.

Achei que o Cláudio Brito soubesse disso.

quinta-feira, 30 de março de 2017

IVI no ataque

E a IVI resolveu atacar com tudo.
E o ataque virou ataque de risos.
Eles estão desesperados.

A série D vem aí.

A audiência no STJD

Passei o dia procurando notícias sobre a audiência do Inter no STJD.
Ninguém falava nada.
Não teve plantão, não teve enviado especial. 
Nada.
Agora saiu a notícia: Piffero e o vice-jurídico do Inter não foram na audiência.



E o laudo comprovou que os emails eram falsos. Algo que eu falava aqui faz tempo.

Com toda isenção (opa) possível, e falando juridicamente achei um tiro no pé o Inter não ir se explicar.
Agora não podem mais falar que não tiveram acesso, que o STJD está perseguindo o Inter, etc.
E mais: é uma confissão isso.
Tu é acusado de falsificar provas, te chamam para esclarecer o fato e tu não vai !?!
Como assim ?!?!?

Olha... a punição aquela de suspensão de 180 dias (no mínimo) está vindo à galope.

Nenhuma linha

Procurei na ZH informações sobre a audiência do Inter, hoje no RJ, no caso dos Emails falsos. 
Não achei nenhuma linha. 
Que coisa.

Até o Audax

Até o Audax corneteia o Inter.

Que fase.